Assinala-se hoje (28 de Abril) o Dia Mundial da Saúde e Segurança no Trabalho, num momento em que em Portugal (e no Mundo) se vive uma crise de saúde pública nunca vista que afecta particularmente os trabalhadores, que se confrontam com efeitos da mesma, mas também com as consequências das medidas desproporcionais implementadas pelo governo.

Neste Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho, saudamos todos os trabalhadores que no sector dos transportes e comunicações, bem como os trabalhadores da saúde que, todos os dias arriscam a sua segurança e a sua saúde para proteger e salvar vidas e para garantir o fornecimento dos bens e serviços indispensáveis para todos.

Neste momento ganham ainda mais força as questões relativas à Saúde e Segurança do Trabalho (SST), tantas vezes secundarizadas pelos patrões e administradores, que tratam o trabalhador como um mero instrumento para o funcionamento das empresas e não como alguém com direito a ter a sua saúde salvaguardada e a executar as suas tarefas com segurança.

Os trabalhadores têm direito à prestação de trabalho em condições de segurança e saúde e os empregadores têm obrigação de assegurar de lhe as condições de segurança e saúde em todos os aspectos do seu trabalho.

Este é também um momento de valorizar as reivindicações dos trabalhadores e das suas organizações sindicais de classe no que se refere à SST, a começar pela exigência das normas legais e das incluídas na Contratacção Colectiva.

Os trabalhadores têm o direito a elegerem representantes de SST e com isso terem mais um instrumento na defesa dos seus direitos, que complementa a necessária intervenção sindical de defesa dos Acordos de Empresa e dos Contractos Colectivos.