A Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) recorda que os empregadores têm a obrigação de adoptar medidas eficazes para proteger a segurança e a saúde dos trabalhadores expostos ao calor.

A ACT sublinha que a prevenção do stresse térmico deve assentar, em primeiro lugar, em medidas técnicas que reduzam a exposição ao calor na origem. Entre as principais recomendações estão a criação de zonas de sombra, a instalação de coberturas temporárias, a melhoria da ventilação dos locais de trabalho, a disponibilização permanente de água potável e a existência de áreas climatizadas para descanso e recuperação térmica.

Sempre que estas medidas não sejam suficientes, a organização do trabalho deve ser adaptada às condições meteorológicas. A ACT recomenda antecipar os horários de trabalho para os períodos mais frescos do dia, aumentar a frequência das pausas, promover a hidratação, implementar a rotação de tarefas e, sempre que exista risco grave e iminente, reavaliar ou suspender temporariamente as actividades.

Relativamente aos Equipamentos de Protecção Individual (EPI), esclarece que estes constituem uma medida complementar e não substituem as medidas técnicas e organizacionais. Devem ser seleccionados de forma a proteger os trabalhadores sem aumentar a carga térmica, privilegiando vestuário leve e respirável, protecção da cabeça e da nuca, óculos com protecção UV, protector solar e calçado adequado às temperaturas elevadas.

A ACT alerta ainda que a prevenção da exposição ao calor exige uma abordagem integrada e planeada, cabendo aos empregadores implementar as medidas mais adequadas para reduzir os riscos e garantir condições de trabalho seguras durante os períodos de calor intenso.

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